Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Depoimento de preposto garante horas de sobreaviso a motorista de caminhão
A empregadora vem tentando modificar sem sucesso, com diversos recursos, a sentença que determinou o pagamento dessas horas extras.
-
Não está no 5º lote do IR? Saiba o que fazer caso tenha pendências com a Receita
O contribuinte que perceber qualquer inconsistência em sua declaração deve enviar uma retificação o mais rápido possível para ter chances de entrar nos próximos lotes.
-
Guerra fiscal reacende a polêmica sobre o ISSQN
Os incentivos fiscais e as diferentes interpretações da lei do ISSQN geram insegurança e dúvidas entre os contribuintes e administradores tributários
-
Empresas que se instalarem no País terão novo regime
O ministro admitiu que, diante de projetos concretos, o governo pode flexibilizar o IPI.
-
TST muda cobrança de IR em ações
Em alguns casos, a verba mensal pode até entrar na faixa de isenção, enquanto a soma total atingiria a alíquota máxima do imposto
-
As alterações do aviso prévio
Somente irão usufruir da alteração, os empregados que tiverem o contrato rescindido a partir da publicação da nova lei
-
Contribuição Previdenciária: Competências atrasadas são recolhidas com multa diária de 0,33%
Empreendedor Individual - O prazo para o pagamento das contribuições é até o dia 20 de cada mês.
-
Turma reconhece impossibilidade jurídica de pedidos fundamentados em dissídio coletivo extinto
Com base nessa sentença normativa, a juíza de 1º Grau deferiu à reclamante, em maio de 2011, diferenças salariais e indenização pelas cestas básicas.
-
Teleoperadora não recebe horas extras por minutos de troca de estação
A empregada foi admitida na Atento em abril de 2007, com jornada das 15h às 21h.
-
Pagamento integral do vale-transporte pode se tornar obrigatório ao empregador
O vale-transporte acabou assumindo uma natureza jurídica de parcela indenizatória dos gastos do trabalhador.