Notícias Técnicas
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Receita exclui 31 mil empresas do Simples Nacional
Elas estavam num lote de 35 mil empresas notificadas a partir de setembro de 2010; ainda neste semestre deverá haver novas notificações
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Falta de correção de tabela do IR corrói parte dos aumentos reais
Impacto da medida depende da data-base da categoria e do salário do trabalhador
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Receita abre nesta terça-feira consulta à malha fina do IR 2007
Este é o primeiro lote multiexercício do ano.
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Projeto fixa em 6 horas jornada de operador de telemarketing
A proposta equipara a jornada a de profissionais de áreas semelhantes como telefonia, telegrafia submarina e subfluvial, radiotelegrafia e radiotelefonia.
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Usuário de mão de obra terceirizada responde por contribuição previdenciária
A decisão foi tomada no julgamento de recurso especial interposto por uma empresa de Santa Catarina
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Saiba onde é possível fazer doações no Rio
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro faz campanha em prol das vítimas das enchentes na Região Serrana do estado.
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Atividade insalubre tem que constar em relação do MTE para dar direito a adicional
A execução dessas tarefas com o uso de equipamento de proteção (EPI), considerou o Regional, não é suficiente para suprimir o fator insalubridade pela exposição a agentes biológicos
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Empresa pode filmar empregado trabalhando, desde que ele saiba
Antes do recorrer ao TRT/ES, o MPT já tinha visto seu pedido de danos morais coletivos ser indeferido na primeira instância.
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Nova Versão do Programa Gerador da DCTF
Está prevista para o próximo dia 17 de janeiro, a divulgação de nova versão do Programa Gerador da DCTF
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Entrega da Rais começa nesta segunda-feira
Não sendo possível a entrega da Rais pela internet, o arquivo poderá ser entregue nos órgãos regionais do MTE